{
  "hook": {
    "kicker": "Decisão real · TRT2",
    "headline": [
      "O ex-empregado pediu a anulação do banco",
      "de horas e o pagamento de tudo como extra.",
      "A empresa venceu com o contrato e o ponto."
    ],
    "subtitulo": [
      "Dois anos de jornada em discussão, decididos",
      "por uma cláusula escrita e um saldo mensal"
    ],
    "destaque": "O que salvou a empresa já estava assinado."
  },
  "quem_atacou": {
    "kicker": "Quem processou",
    "titulo": [
      "O ex-empregado",
      "recorreu da derrota"
    ],
    "corpo": "Ele sustentou que a cláusula de compensação era genérica, que a prestação habitual de horas extras invalidava o sistema e que faltava transparência sobre o saldo. Pediu sobrejornada e domingos e feriados em dobro.",
    "virada": "O recurso chegou à 11ª Turma do TRT da 2ª Região."
  },
  "processo": {
    "kicker": "O processo",
    "numero_hero": "1001832-48.2024.5.02.0319",
    "linhas": [
      ["Processo", "1001832-48.2024.5.02.0319"],
      ["Órgão", "11ª Turma do TRT2"],
      ["Relator", "Sérgio Roberto Rodrigues"],
      ["Julgamento", "29/06/2026"]
    ]
  },
  "conduta": {
    "kicker": "Conduta da empresa",
    "titulo": [
      "Como a empresa",
      "montou o banco de horas"
    ],
    "itens": [
      "Escreveu o regime de compensação direto no contrato individual, sem depender de novo acordo",
      "Registrou a jornada em controle de ponto por todo o período discutido, de 2020 a 2022",
      "Mostrou no ponto, mês a mês, o saldo do banco com créditos e débitos"
    ]
  },
  "documentos": {
    "kicker": "O que apresentou",
    "titulo": [
      "As provas que",
      "sustentaram a defesa"
    ],
    "itens": [
      "O contrato individual de trabalho com a cláusula expressa de compensação de jornada",
      "Os controles de ponto do período discutido, com o saldo mensal de créditos e débitos"
    ]
  },
  "base_legal": {
    "kicker": "Por que venceu",
    "artigo_hero": "Art. 59, §5º da CLT",
    "lei": "Consolidação das Leis do Trabalho",
    "corpo": "A lei admite o banco de horas pactuado por acordo individual escrito, e a cláusula no contrato cumpriu essa exigência. A mesma lei diz, no artigo 59-B, que hora extra habitual não derruba o regime de compensação.",
    "conclusao": "Com o ponto válido, provar diferença virou tarefa de quem processou."
  },
  "resultado": {
    "kicker": "Resultado",
    "badge": "A EMPRESA VENCEU",
    "palavra_hero": "VENCEU",
    "vitoria": true,
    "corpo": "O TRT da 2ª Região negou provimento ao recurso do ex-empregado, por unanimidade, e manteve a sentença de improcedência. O tribunal registrou que competia a ele apontar as diferenças de sobretempo, ainda que por amostragem, e que ele silenciou sobre isso até na réplica."
  },
  "stakes": {
    "kicker": "E na sua empresa",
    "titulo": [
      "E na sua",
      "empresa"
    ],
    "corpo": "Banco de horas é um dos pedidos mais repetidos na Justiça do Trabalho. A diferença entre pagar e não pagar quase nunca está no que aconteceu no dia a dia, está no que a empresa consegue mostrar depois.",
    "conclusao": [
      "Cláusula escrita e ponto fechado",
      "mudam quem tem que provar"
    ]
  },
  "cta": {
    "linha1": "Você foca no negócio.",
    "linha2": "O sistema é comigo.",
    "corpo": "Se sua empresa adota banco de horas, mande uma mensagem e vamos conferir se a cláusula e o controle de ponto sustentam uma reclamação. Se ainda não é o momento, salve esse post e envie para quem cuida do RH.",
    "handle": "@advcristianovasconcelos"
  },
  "capa_setor": "an empty industrial dispatch yard at dawn with a time clock on the wall",
  "_risco_pf": "ok",
  "_pilar": "trabalhista"
}