{
  "hook": {
    "kicker": "Decisão real · TRT2",
    "headline": [
      "As contas foram bloqueadas na execução da dívida",
      "de um sócio de fato. As executadas escolheram o",
      "mandado de segurança, e saíram de lá com multa."
    ],
    "subtitulo": [
      "O ato atacado tinha recurso próprio.",
      "Isso sozinho fechou a porta do mandado de segurança."
    ],
    "destaque": "Via errada não destrava bloqueio. Custa 5% do valor da causa."
  },
  "quem_atacou": {
    "kicker": "Quem cobrou",
    "titulo": [
      "De onde veio",
      "o bloqueio"
    ],
    "corpo": "Na execução de uma reclamação trabalhista, o juízo instaurou incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica de um sócio de fato e determinou bloqueio de valores, pesquisa patrimonial e restrição de bens contra as executadas apontadas como ligadas a ele.",
    "virada": "Elas impetraram mandado de segurança pedindo a liberação imediata das contas."
  },
  "processo": {
    "kicker": "O processo",
    "numero_hero": "1003926-82.2026.5.02.0000",
    "linhas": [
      [
        "Processo",
        "1003926-82.2026.5.02.0000"
      ],
      [
        "Órgão",
        "SDI-1 do TRT da 2ª Região"
      ],
      [
        "Relatora",
        "Fernanda Oliva Cobra Valdívia"
      ],
      [
        "Julgamento",
        "06/07/2026"
      ]
    ]
  },
  "conduta": {
    "kicker": "Conduta da executada",
    "titulo": [
      "O caminho",
      "que escolheram"
    ],
    "itens": [
      "Impetraram mandado de segurança contra a decisão que determinou o bloqueio",
      "Pediram liminar para suspender a constrição e liberar os valores nas instituições financeiras",
      "Já tinham, no processo principal, apresentado impugnação e embargos à execução"
    ]
  },
  "documentos": {
    "kicker": "O que apresentou",
    "titulo": [
      "O que sustentaram",
      "no agravo interno"
    ],
    "itens": [
      "Inclusão no polo passivo e constrição sem citação prévia, contra o art. 135 do CPC",
      "Ausência de prova de abuso da personalidade, exigida pela teoria maior do art. 50 do Código Civil",
      "Risco de paralisação das atividades, sem caixa para folha de salários, tributos e fornecedores"
    ]
  },
  "base_legal": {
    "kicker": "Por que perdeu",
    "artigo_hero": "Art. 5º, II, da Lei 12.016/2009",
    "lei": "Lei do Mandado de Segurança",
    "corpo": "Não se concede mandado de segurança contra decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo. O ato apontado como coator desafiava embargos à execução e agravo de petição, que são as vias próprias.",
    "conclusao": "É o mesmo sentido da Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal e da OJ 92 da SDI-II do TST."
  },
  "resultado": {
    "kicker": "Resultado",
    "badge": "EXTINTO SEM MÉRITO",
    "palavra_hero": "EXTINTO",
    "vitoria": false,
    "corpo": "A SDI-1 do TRT da 2ª Região negou provimento ao agravo interno, por unanimidade, e extinguiu o mandado de segurança sem resolução de mérito, pelo art. 485, I e IV, do CPC. E condenou as agravantes a multa de 5% sobre o valor atualizado da causa."
  },
  "stakes": {
    "kicker": "E na sua empresa",
    "titulo": [
      "E na sua",
      "empresa"
    ],
    "corpo": "Conta bloqueada em execução trabalhista de terceiro dá vontade de correr para a medida mais rápida. O acórdão foi direto: a natureza subsidiária do mandado de segurança não serve de atalho à observância do devido processo legal, com os seus prazos, incidentes e recursos apropriados. E a relatora ainda registrou que as próprias impetrantes já haviam interposto a medida adequada no processo principal.",
    "conclusao": [
      "O bloqueio continuou de pé.",
      "A conta do atalho veio junto."
    ]
  },
  "cta": {
    "linha1": "Você foca no negócio.",
    "linha2": "O sistema é comigo.",
    "corpo": "Se a conta da sua empresa foi bloqueada por causa de execução trabalhista de outra empresa ou de um sócio, mande uma mensagem antes de escolher a peça. Se ainda não é o momento, salve esse post ou envie para quem cuida do jurídico na sua empresa.",
    "handle": "@advcristianovasconcelos"
  },
  "capa_setor": "a small business storefront with the shutter half closed at dusk",
  "_risco_pf": "ok",
  "_pilar": "frente6"
}