{
  "hook": {
    "kicker": "Decisão real · TRT2",
    "headline": [
      "A perícia pesou o lixo: 209 quilos por dia,",
      "vindos de 104 apartamentos. Isso mudou",
      "o grau da insalubridade e o tamanho da conta."
    ],
    "subtitulo": [
      "A empresa derrubou o dano moral e a rescisão indireta.",
      "Perdeu o adicional, que subiu para o grau máximo."
    ],
    "destaque": "O grau do adicional se decide na perícia, não no contrato."
  },
  "quem_atacou": {
    "kicker": "Quem cobrou",
    "titulo": [
      "O que chegou",
      "à 2ª Turma"
    ],
    "corpo": "O auxiliar de limpeza pediu insalubridade em grau máximo, rescisão indireta e indenização por dano moral. A empresa recorreu para derrubar o adicional, o dano moral, a rescisão indireta e o valor dos honorários do perito.",
    "virada": "A 2ª Turma dividiu o resultado entre os dois recursos."
  },
  "processo": {
    "kicker": "O processo",
    "numero_hero": "1000662-98.2025.5.02.0709",
    "linhas": [
      [
        "Processo",
        "1000662-98.2025.5.02.0709"
      ],
      [
        "Órgão",
        "2ª Turma do TRT da 2ª Região"
      ],
      [
        "Relatora",
        "Marta Casadei Momezzo"
      ],
      [
        "Julgamento",
        "14/05/2026"
      ]
    ]
  },
  "conduta": {
    "kicker": "Conduta da empresa",
    "titulo": [
      "O que a perícia",
      "encontrou"
    ],
    "itens": [
      "Manteve o auxiliar de limpeza na coleta diária de cerca de 209 kg de resíduos, vindos de 104 apartamentos",
      "Não pagou adicional de insalubridade ao longo do vínculo",
      "Não forneceu os EPIs adequados para neutralizar o risco biológico"
    ]
  },
  "documentos": {
    "kicker": "O que apresentou",
    "titulo": [
      "O que a defesa",
      "levou ao recurso"
    ],
    "itens": [
      "Impugnação ao laudo, sustentando que lixo urbano é o coletado em via pública ou em processo de industrialização",
      "Pedido de redução dos honorários do perito engenheiro, fixados em R$ 4.000,00 na sentença",
      "Recurso contra a rescisão indireta e contra o dano moral reconhecidos na origem"
    ]
  },
  "base_legal": {
    "kicker": "O que decidiu o grau",
    "artigo_hero": "Súmula 448, II, do TST",
    "lei": "Anexo 14 da NR-15, com o art. 192 da CLT",
    "corpo": "A súmula separa a limpeza de residências e escritórios daquela feita em locais de grande circulação, e equipara a segunda à coleta de lixo urbano. O volume e a diversidade dos resíduos tiraram o caso do conceito de lixo doméstico de uma só família.",
    "conclusao": "Daí o grau máximo, os 40% do art. 192 da CLT, durante todo o vínculo."
  },
  "resultado": {
    "kicker": "Resultado",
    "badge": "VITÓRIA PARCIAL",
    "palavra_hero": "VENCEU EM PARTE",
    "vitoria": true,
    "corpo": "A 2ª Turma deu provimento parcial ao recurso da empresa, por maioria: excluiu o dano moral e afastou a rescisão indireta, o que derruba o aviso prévio e a multa de 40% do FGTS. Em troca, a insalubridade subiu para o grau máximo em todo o vínculo."
  },
  "stakes": {
    "kicker": "E na sua empresa",
    "titulo": [
      "E na sua",
      "empresa"
    ],
    "corpo": "Empresa de limpeza e conservação costuma tratar insalubridade como um percentual fixo de contrato. Não é. O grau se define por perícia, sobre o que o trabalhador de fato manuseia, e a falta de EPI adequado empurra o enquadramento para cima. A diferença entre grau médio e grau máximo incide sobre todo o vínculo, com reflexos, e ainda arrasta os honorários do perito para quem sucumbe no objeto da perícia, nos termos do art. 790-B da CLT — aqui reduzidos de R$ 4.000,00 para R$ 2.500,00, mas na conta da empresa.",
    "conclusao": [
      "O grau do adicional se decide no laudo.",
      "A entrega do EPI se decide na prova."
    ]
  },
  "cta": {
    "linha1": "Você foca no negócio.",
    "linha2": "O sistema é comigo.",
    "corpo": "Se sua empresa terceiriza limpeza ou coleta de resíduos, mande uma mensagem e vamos revisar o enquadramento da insalubridade e o controle de entrega de EPI antes que uma perícia faça isso. Se ainda não é o momento, salve esse post ou envie para quem cuida da segurança do trabalho na sua empresa.",
    "handle": "@advcristianovasconcelos"
  },
  "capa_setor": "a service corridor of a large residential building with waste bins at night",
  "_risco_pf": "ok",
  "_pilar": "trabalhista",
  "_aviso_validacao": [
    "27/07/2026: frente reclassificada de 'frente6' para 'trabalhista' pelo conteudo do acordao (escore {'frente6': 0, 'trabalhista': 9}). O campo 'materia' da fonte vinha vazio, entao o pilar tinha caido no fallback do nome da pasta -- e o pilar decide as hashtags, o unico trecho do .md sem lastro no JSON."
  ]
}