{
  "hook": {
    "kicker": "Decisão real · TST",
    "headline": [
      "A vistoria apontou risco no canteiro de obras.",
      "Um ano depois, a segunda vistoria encontrou",
      "exatamente a mesma cena, sem nada corrigido."
    ],
    "subtitulo": [
      "No intervalo, um trabalhador terceirizado caiu",
      "do telhado e morreu. A conta ficou em R$ 750.000,00."
    ],
    "destaque": "O ano parado entre uma vistoria e outra foi o que fixou o valor."
  },
  "quem_atacou": {
    "kicker": "Quem cobrou",
    "titulo": [
      "A ação coletiva",
      "cobrou a omissão"
    ],
    "corpo": "A condenação por dano extrapatrimonial coletivo nasceu de irregularidades de segurança no canteiro de obras, sobretudo em trabalho em altura, apuradas em vistoria de órgão público e encontradas de novo na vistoria seguinte, um ano depois. Cerca de noventa trabalhadores estavam no local.",
    "virada": "A empresa não discutiu os fatos no TST. Discutiu o valor."
  },
  "processo": {
    "kicker": "O processo",
    "numero_hero": "0001041-09.2018.5.12.0035",
    "linhas": [
      [
        "Processo",
        "0001041-09.2018.5.12.0035"
      ],
      [
        "Órgão",
        "7ª Turma do TST"
      ],
      [
        "Relator",
        "Alexandre de Souza Agra Belmonte"
      ],
      [
        "Julgamento",
        "13/05/2026"
      ]
    ]
  },
  "conduta": {
    "kicker": "Conduta da empresa",
    "titulo": [
      "Como a empresa",
      "chegou a esse valor"
    ],
    "itens": [
      "Não tomou nenhuma providência de correção no ano seguinte ao relatório da primeira vistoria",
      "Só apresentou laudo depois da segunda fiscalização e depois do acidente fatal no telhado",
      "Instalou as redes de proteção apenas quando o poder público embargou a continuidade da obra"
    ]
  },
  "documentos": {
    "kicker": "O que apresentou",
    "titulo": [
      "O que a empresa",
      "levou ao processo"
    ],
    "itens": [
      "O laudo apresentado depois da segunda fiscalização",
      "O acordo firmado para regularizar as condições de trabalho, celebrado ao final da obra",
      "Precedentes do próprio TST com valores menores em casos semelhantes"
    ]
  },
  "base_legal": {
    "kicker": "Por que o valor ficou",
    "artigo_hero": "Art. 944 do Código Civil",
    "lei": "Código Civil",
    "corpo": "A indenização se mede pela extensão do dano. O TST só revê o valor arbitrado nas instâncias de origem quando ele é irrisório ou excessivo, e chega a esse juízo pelo método bifásico: compara com casos semelhantes e depois ajusta pelas particularidades do caso concreto.",
    "conclusao": "Mesmo com precedentes de valor menor, o ano de inércia sustentou os R$ 750.000,00."
  },
  "resultado": {
    "kicker": "Resultado",
    "badge": "CONDENAÇÃO MANTIDA",
    "palavra_hero": "MANTIDA",
    "vitoria": false,
    "corpo": "A 7ª Turma do TST destravou o processamento do recurso, por maioria, para examinar o valor, e depois, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista. Os R$ 750.000,00 fixados na origem ficaram de pé. O pedido sobre a destinação da multa nem foi examinado, por ser matéria nova."
  },
  "stakes": {
    "kicker": "E na sua empresa",
    "titulo": [
      "E na sua",
      "empresa"
    ],
    "corpo": "Relatório de órgão público apontando risco é relógio correndo. O que decidiu o valor não foi o acidente: foi o ano inteiro entre a primeira vistoria e a segunda, com o mesmo quadro. Acordo de regularização pode reduzir a indenização, mas só quando vem antes — aqui veio com a obra terminando.",
    "conclusao": [
      "O prazo para corrigir começa no dia do relatório.",
      "Regularizar no fim da obra não conta como prevenção."
    ]
  },
  "cta": {
    "linha1": "Você foca no negócio.",
    "linha2": "O sistema é comigo.",
    "corpo": "Se sua empresa recebeu relatório ou auto de fiscalização apontando risco em obra ou em linha de produção, mande uma mensagem e vamos organizar a correção dentro do prazo. Se ainda não é o momento, salve esse post ou envie para quem cuida da segurança do trabalho na sua empresa.",
    "handle": "@advcristianovasconcelos"
  },
  "capa_setor": "a high-rise construction site with safety netting and workers at height",
  "_risco_pf": "ok",
  "_pilar": "frente6"
}