{
  "hook": {
    "kicker": "Decisão real · CARF",
    "headline": [
      "A Receita cortou os créditos de PIS e COFINS",
      "que a empresa vinha descontando sobre frete",
      "e royalties de sementes, alegando que não eram insumo."
    ],
    "subtitulo": [
      "Cada glosa foi decidida",
      "peça por peça no CARF"
    ],
    "destaque": "Cada crédito negado virou uma disputa própria."
  },
  "quem_atacou": {
    "kicker": "Quem cobrou",
    "titulo": [
      "A Receita Federal",
      "negou os créditos"
    ],
    "corpo": "A Receita Federal negou (glosou) créditos de PIS e COFINS que a empresa vinha descontando sobre frete, royalties e manutenção de ativos.",
    "virada": "E foi exatamente esse processo que decidiu quais créditos seriam devolvidos."
  },
  "processo": {
    "kicker": "O processo",
    "numero_hero": "10183.909886/2020-63",
    "linhas": [
      [
        "Processo",
        "10183.909886/2020-63"
      ],
      [
        "Órgão",
        "1ª Turma Ordinária/1ª Câmara/3ª Seção - CARF"
      ],
      [
        "Relator",
        "Gilson Macedo Rosenburg Filho"
      ],
      [
        "Julgamento",
        "09/02/2026"
      ]
    ]
  },
  "conduta": {
    "kicker": "Conduta da empresa",
    "titulo": [
      "O que a empresa",
      "fez"
    ],
    "itens": [
      "Descontou créditos de PIS e COFINS sobre frete e insumos",
      "Pagou royalties por licença de patentes de sementes certificadas",
      "Fez manutenção de bens do ativo imobilizado usados na produção",
      "Vendeu insumos com suspensão de PIS e COFINS à indústria agropecuária"
    ]
  },
  "documentos": {
    "kicker": "O que apresentou",
    "titulo": [
      "O que sustentou",
      "o recurso"
    ],
    "itens": [
      "Notas fiscais de serviços de manutenção civil e de pintura de algodoeira",
      "Precedente do STJ sobre o conceito de insumo, em recurso repetitivo",
      "Súmula CARF nº 188, sobre frete na aquisição de insumo não onerado"
    ]
  },
  "base_legal": {
    "kicker": "Por que venceu",
    "artigo_hero": "Critério da essencialidade e relevância (STJ)",
    "lei": "Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 (PIS/COFINS não cumulativos)",
    "corpo": "O STJ decidiu, em recurso repetitivo, que insumo é o que for essencial ou relevante para a atividade da empresa. O CARF aplicou esse critério a cada item discutido.",
    "conclusao": "Nem toda despesa é insumo, mas muitas são."
  },
  "resultado": {
    "kicker": "Resultado",
    "badge": "VITÓRIA PARCIAL",
    "palavra_hero": "VENCEU EM PARTE",
    "vitoria": true,
    "corpo": "O CARF afastou a alegação de nulidade e deu provimento parcial ao recurso: reverteu as glosas (as negativas de crédito) sobre royalties de patentes de sementes, frete na aquisição de insumos não onerados, frete com fim específico de exportação, frete de bonificação e manutenção do ativo imobilizado. Manteve as glosas sobre frete de amostra grátis, doação, brindes, demonstração e rastreamento de veículos, e negou crédito sobre despesas portuárias, locação de veículos e ICMS-ST."
  },
  "stakes": {
    "kicker": "E na sua empresa",
    "titulo": [
      "E na sua",
      "empresa"
    ],
    "corpo": "Vejo isso com frequência em empresas do agronegócio. Se sua empresa desconta PIS e COFINS sem revisar cada item, parte do crédito pode ser glosada depois.",
    "conclusao": [
      "Saber exatamente",
      "o que pode virar crédito."
    ]
  },
  "cta": {
    "linha1": "Você foca no negócio.",
    "linha2": "O sistema é comigo.",
    "corpo": "Se sua empresa desconta créditos de PIS e COFINS sem essa revisão, mande uma mensagem e eu mostro onde estão os riscos. Se ainda não é o momento, salve este post e envie para quem cuida do financeiro da empresa.",
    "handle": "@advcristianovasconcelos"
  },
  "capa_setor": "tall agricultural grain silos beside a warehouse at dusk",
  "_risco_pf": "ok",
  "_pilar": "carf"
}