--- pilar: trabalhista subtema: doenca_ocupacional_nexo_causal tribunal: TRT3 vara: 1ª Vara do Trabalho de Varginha — MG processo: "0010898-83.2024.5.03.0079" classe: Ação Trabalhista — Rito Sumaríssimo data_ajuizamento: 2024-07-26 data_transitojulgado: 2024-12-10 data_definitivo: 2024-12-17 duracao: menos de 5 meses resultado: Improcedência total quem_atacou: funcionário individual — doença ocupacional formatos_gerados: [linkedin, reel_tiktok, carrossel] data_geracao: 2026-07-02 versao: 2 (LinkedIn aprovado pelo Cristiano, CTA melhorado, 06/07/2026) --- # Caso 010 — Doença Ocupacional, Nexo Causal Não Estabelecido | TRT3 Varginha --- ## Tetris (Sistema de Difusão §26.9) | Decisão | Escolha | |---|---| | Território | Trabalhista — contencioso individual | | Causa (mecanismo não óbvio) | A lei exige duas provas separadas: que a doença existe, E que o trabalho causou essa doença — sem nexo causal via perícia, não há responsabilidade | | Editoria | 01 — O Sistema É Comigo (CNPJ / engenharia do caso) | | Pilar | Momento certo de agir (timing — decisão em menos de 5 meses) | | Modo de Prova | Engenharia do Caso (caso real, mérito verificado via DataJud) | | Formato | LinkedIn / Reel-TikTok / Carrossel Instagram (waterfall do mesmo caso) | --- ## 6 Elementos Obrigatórios | # | Elemento | Detalhe | |---|---|---| | ❶ | Quem atacou | Funcionário individual — ação trabalhista alegando doença ocupacional, pedindo indenização e estabilidade | | ❷ | Número do processo | 0010898-83.2024.5.03.0079 | | ❸ | Duração | Ajuizado 26/07/2024 → Definitivo 17/12/2024 → **menos de 5 meses** | | ❹ | Base documental | Exames periódicos de saúde documentados por CPF desde o início do contrato — histórico real de saúde de cada pessoa com evolução ao longo do tempo | | ❺ | Base legal | Nexo causal — a lei exige duas provas separadas: a doença existe, E que o trabalho causou essa doença específica; sem nexo, não há responsabilidade mesmo que a doença seja real | | ❻ | Conduta da empresa | Manter exames periódicos de saúde de cada funcionário documentados desde o início do contrato, organizados por CPF, com evolução ao longo do tempo — histórico acessível pela perícia | --- ## Formato 1 — LinkedIn ✅ APROVADO (versão Cristiano, 06/07/2026) O funcionário estava doente. A perícia confirmou. A empresa saiu sem pagar nada — em menos de 5 meses. O que existia na empresa que o advogado do funcionário não esperava encontrar. Um ex-funcionário ajuizou ação na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, em Minas Gerais, alegando que o trabalho havia causado uma doença. Pedia indenização por danos morais e materiais — e estabilidade no emprego. Quem entrou com o processo foi o funcionário, em julho de 2024. O caso tramitou pelo rito mais rápido da Justiça do Trabalho, reservado para causas de menor valor. Encerrou definitivamente em dezembro de 2024. Processo 0010898-83.2024.5.03.0079 — TRT3, Minas Gerais. Ajuizamento à decisão definitiva: menos de 5 meses. Para a empresa responder por doença ocupacional, o Judiciário exige duas provas separadas — e as duas precisam estar juntas. A primeira: que a doença existe. O funcionário comprovou. A segunda: que o trabalho causou ou agravou essa doença específica. Sem essa ligação técnica — chamada nexo causal — a empresa não responde. Mesmo que o funcionário esteja doente de fato. A perícia médica examinou. Não encontrou essa ligação. O que tornou a perícia possível não foi o que a empresa fez depois que o processo foi aberto. Foi o que ela tinha feito antes. A empresa mantinha exames periódicos de saúde de cada funcionário documentados desde o início do contrato — não como protocolo de RH, mas como histórico real de saúde de cada pessoa, por CPF, com evolução ao longo do tempo. Com esse histórico, o perito conseguiu reconstituir o quadro de saúde do funcionário antes, durante e ao encerramento do contrato. A ligação entre a doença e o trabalho não apareceu porque havia referência para comparar. Sem esse histórico, a perícia não tem de onde partir. Sem referência, não é possível afirmar que a doença existia antes nem que o trabalho não piorou o quadro. A empresa fica sem defesa técnica — independente de ter qualquer culpa real. O protocolo que esse caso exige de toda empresa com funcionários CLT: → Exame admissional por CPF, arquivado individualmente — não por lote ou data de contratação → Exames periódicos na frequência definida pelo PCMSO (o programa obrigatório de controle de saúde no trabalho, por função e nível de risco de cada cargo) → Histórico acessível por funcionário, não por período — o perito precisa da evolução de saúde de uma pessoa ao longo do tempo, não de uma planilha de datas → Laudo do médico coordenador do PCMSO atualizado a cada ciclo → Exame demissional com registro explícito do estado de saúde na data do desligamento A diferença entre fazer os exames e manter o histórico consultável por pessoa foi o que separou essa empresa de uma condenação. Siga este perfil. Cada post aqui é uma decisão real — número de processo, tribunal, documento, fundamento. Se você quer saber se a sua empresa teria essa defesa numa perícia assim, é exatamente isso que o diagnóstico da SAVE apura. --- ## Formato 2 — Roteiro Reel/TikTok (60 segundos) ✅ CTA aprovado (06/07/2026) **[0–3s — HOOK | câmera no rosto, direto]** > "O funcionário estava doente. A perícia confirmou. A empresa saiu sem pagar nada." *Texto na tela:* **A PERÍCIA DEU RAZÃO AO FUNCIONÁRIO. E A EMPRESA AINDA GANHOU.** --- **[3–18s — SETUP | continua na câmera]** > "1ª Vara do Trabalho de Varginha. Julho de 2024. Funcionário entrou com processo pedindo indenização e estabilidade, alegando que o trabalho causou uma doença. Encerrado definitivamente em dezembro de 2024. Menos de 5 meses." *Texto na tela:* **0010898-83.2024.5.03.0079 — TRT3** --- **[18–38s — VIRADA | pausa antes de falar]** > "O Judiciário exige duas provas separadas para a empresa responder por doença ocupacional. Primeira: que a doença existe. O funcionário provou. Segunda: que o trabalho causou essa doença. A perícia não encontrou essa ligação. Sem a segunda prova, a empresa não responde — mesmo que o funcionário esteja doente de fato." *Texto na tela:* **DOENÇA EXISTE ≠ TRABALHO CAUSOU** --- **[38–52s — REVELAÇÃO | pausa antes de falar]** > "O que tornou isso possível não foi o que a empresa fez depois que o processo abriu. Foi o que ela tinha feito antes. Exames periódicos de saúde de cada funcionário, por CPF, documentados desde o primeiro dia de contrato. O perito teve histórico real para comparar. Sem histórico, a empresa não teria essa defesa — com culpa ou sem culpa." *Texto na tela:* **HISTÓRICO POR CPF, NÃO POR LOTE** --- **[52–60s — CTA | olha direto para a câmera]** > "Esse histórico precisa existir antes do processo. Não depois. Montar o protocolo que protege a sua empresa de situações como essa — é exatamente o que a SAVE entrega pra você. Diagnóstico, link na bio." *Texto na tela:* **A SAVE MONTA. VOCÊ SE PROTEGE.** --- ## Formato 3 — Carrossel Instagram (9 slides) ✅ CTA Slide 9 aprovado (06/07/2026) **SLIDE 1 — HOOK** > Funcionário estava doente. Perícia confirmou. > Empresa saiu sem pagar nada. Em menos de 5 meses. > *[o que existia lá que fez a diferença? →]* --- **SLIDE 2 — ❶ QUEM ATACOU** > Um funcionário individual — reclamação trabalhista alegando **doença ocupacional**, pedindo indenização por danos morais e materiais e estabilidade no emprego. > A alegação: a doença teria relação direta com a função exercida na empresa. --- **SLIDE 3 — A DISTINÇÃO QUE DECIDE TUDO** > Doença não é a mesma coisa que doença ocupacional. > O Judiciário exige **duas provas separadas:** que a doença existe, e que o trabalho causou ou agravou ela. > A segunda é técnica — feita por perícia médica. --- **SLIDE 4 — ❺ BASE LEGAL** > Só quando a perícia demonstra o **nexo causal** — a ligação técnica entre o trabalho e a doença — é que a empresa responde. > Sem esse nexo, é um problema de saúde do funcionário. Não da relação de trabalho. --- **SLIDE 5 — ❻ CONDUTA DA EMPRESA** *(slide âncora)* > A empresa tinha os **exames periódicos de saúde** de cada funcionário documentados desde o início do contrato. > Por CPF. Com evolução ao longo do tempo. > O perito conseguiu reconstituir o histórico de saúde antes, durante e ao encerramento do contrato. A ligação não apareceu porque havia referência para comparar. --- **SLIDE 6 — ❷ PROCESSO | ❸ DURAÇÃO** > Processo: 0010898-83.2024.5.03.0079 > 1ª Vara do Trabalho de Varginha — TRT3, Minas Gerais > Ajuizado em julho de 2024 → Decisão definitiva em dezembro de 2024 > **Menos de 5 meses.** --- **SLIDE 7 — ⚖ RESULTADO** > A perícia não encontrou nexo causal entre o trabalho e a doença. > Pedido de indenização e estabilidade julgado improcedente. > **Decisão definitiva, sem recurso pendente.** --- **SLIDE 8 — ⚠ E NA SUA EMPRESA?** > Sem histórico individual de saúde por funcionário, um perito não tem de onde partir. > Sem referência, não dá pra afirmar que a doença existia antes nem que o trabalho não piorou. > **A empresa fica sem defesa técnica — com culpa ou sem culpa.** --- **SLIDE 9 — CTA** > Esse histórico precisa existir antes do processo. Não depois. > Montar o protocolo que protege a sua empresa de situações como essa — é exatamente o que a SAVE entrega pra você. > **Diagnóstico, link na bio. | @cristiano.vasconcelos** *Visual de suporte:* **A SAVE MONTA. VOCÊ SE PROTEGE.**