Terceirização e responsabilidade

Terceirizou o serviço dentro do hospital,
mas uma porta de emergência sem sinalização causou um acidente —
e as duas empresas perderam.

Insalubridade máxima, acidente de trabalho e assédio moral.
Três acusações. Um só processo.

Ela recolhia lixo hospitalar e higienizava banheiros de grande circulação, cobrando o adicional de insalubridade em grau máximo (valor extra pago quando o trabalho expõe o funcionário a risco alto à saúde), além de indenização por acidente e por assédio moral.

E foi esse processo que decidiu quem responde por isso.

→ Porta de emergência sem sinalização causou acidente
→ Assédio moral reconhecido no ambiente de trabalho

Quem contrata uma empresa para prestar serviço dentro do próprio espaço não se livra do dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas — e responde pelo que a prestadora deixar de pagar.

Terceirizar o serviço não terceiriza a responsabilidade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) negou provimento aos recursos das duas empresas: o adicional de insalubridade em grau máximo, as indenizações por acidente e por assédio moral e a responsabilidade subsidiária do hospital continuam valendo.

Processo: 0001298-91.2025.5.19.0003

Terceirizar dentro do próprio espaço sem fiscalizar a segurança é um risco que cai de volta pra quem contratou — vejo isso com frequência. Se você terceiriza serviços dentro do seu espaço, a responsabilidade pode ser sua também.

Quer saber se sua empresa está exposta nesse tipo de risco? Envie uma mensagem no direct.

Você foca no negócio. O sistema é comigo.

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